Apostilar os antecedentes no Peru (RREE) para o visto da Espanha
Guia para processar e apostilar registros policiais, criminais e judiciais no Peru antes do RREE para o visto de estudo e residência na Espanha.

Você vai solicitar um visto nacional para a Espanha por mais de 180 dias e descobre que no Peru existem três certidões de antecedentes diferentes: policial (PNP), criminal (Judiciário) e judicial (INPE).Quais realmente o Consulado da Espanha em Lima exige?Todos os três deveriam ser apostilados?Explicamos o circuito exato para que você não perca tempo nem dinheiro.
Quais são os antecedentes exigidos pelo Consulado Espanhol?
Para o sistema jurídico espanhol, a acreditação de não ter antecedentes criminais exige a certificação de que a pessoa não foi condenada por crimes nos países onde residiu nos últimos cinco anos.
No Peru, o documento nuclear exigido pelo Consulado Geral da Espanha em Lima é o Certificado de Antecedentes Criminais emitido pelo Poder Judiciário do Peru.Porém, para vistos de longa duração ou de residência, é aconselhável apresentar também o Certificado de Registros Judiciais (do INPE) para proteger a ausência de internações prisionais.
Processamento Eletrônico da Certidão Criminal (Poder Judiciário)
A Certidão Eletrônica de Registro Criminal é processada 100% online pela plataforma do Poder Judiciário (cape.pj.gob.pe):
- Efetuar o pagamento da taxa no Banco de la Nación ou através da plataforma pagalo.pe (Taxa do Poder Judiciário).
- Entre na plataforma com seu número de DNI e código de validação do comprovante de pagamento.
- O sistema valida sua biometria junto ao RENIEC e gera um arquivo PDF oficial assinado digitalmente pelo Poder Judiciário com código QR de verificação.
Continue lendoComprovar solvência em soles e dólares para o visto da EspanhaApostila Digital perante o Ministério das Relações Exteriores (RREE)
Depois de obter o PDF oficial do Poder Judiciário, você deverá solicitar a Apostila de Haia ao Ministério das Relações Exteriores do Peru:
- Acesse o portal de Apostila e Legalização Digital da RREE (servicios.gob.pe / RREE Perú).
- Selecione a opção de documentos com assinatura digital do Poder Judiciário e carregue o arquivo PDF original.
- Efetuar o pagamento da taxa de apostila consular (aproximadamente 32 soles peruanos) através de pagalo.pe.
- No prazo de 24 a 48 horas úteis, o Itamaraty envia o documento com a Apostila de Haia eletrônica incorporada ao seu e-mail.
Antecedentes e Circuito de Apostila no Ministério das Relações Exteriores do Peru
| Tipo de Certificado | Entidade Emissora no Peru | Taxa em Payment.pe (PEN) | Apostilável digitalmente em RREE? |
|---|---|---|---|
| Certificado de registro policial | Polícia Nacional do Peru (PNP) | S/.5,40 a S/.8,50 CANETA | SIM (Apostila eletrônica no portal RREE) |
| Certificado de Registros Judiciais | Instituto Penitenciário Nacional (INPE) | S/.37,70 CANETA | SIM (Com assinatura digital oficial) |
| Certidão de Registo Criminal | Poder Judiciário do Peru | S/.52,80 CANETA | SIM (procedimento virtual online) |
| Taxa de Apostila de Haia em RREE | Ministério das Relações Exteriores | S/.32,00 PEN por apostila | Emissão telemática com código de verificação |
Recomendações Práticas Essenciais
O que a equipe recomenda antes de apresentar qualquer coisa:
- Validade estrita. Os registros criminais peruanos expiram 90 dias corridos a partir de sua emissão perante as autoridades consulares da Espanha.
- Não modifique nem imprima e digitalize novamente o PDF do Judiciário antes de carregá-lo na Chancelaria. O sistema RREE requer o arquivo PDF original com os metadados da assinatura digital intactos.
Checklist de Documentos Obrigatórios
- DNI peruano válido para validação biométrica com RENIEC.
- Pagamento de taxas Judiciárias e RREE através de pagano.pe.
- Baixe o original da Certidão de Antecedentes Criminais expedida pelo Poder Judiciário.
- Aplicativo de Apostila Digital na plataforma do Ministério das Relações Exteriores.
- Impressão nítida do certificado apostilado para entrega no guichê do BLS Lima.
Fontes: Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú (RREE) - Sistema de Apostilla Digital; Poder Judicial del Perú - Certificado Electrónico de Antecedentes Penales (CAPEP); Policía Nacional del Perú (PNP) e Instituto Nacional Penitenciario (INPE).
